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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2014-03
Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitação
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-07
O controle judicial do ato administrativo disciplinar.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1988-01
A natureza das normas processuais e o registro da penhora.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1987-07
Os meios moralmente legítimos de prova.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1989-05
A responsabilidade civil do transportador pela morte de passageiros em assalto aos coletivos.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2020-09
Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1991-12
Da concessão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas e aos entes beneficentes.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1988-06
A responsabilidade civil frente a legítica defesa putativa.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-09
Processo administrativo disciplinar e alcoolismo.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-12
Direito à promoção de funcionário público.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
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Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Responsabilidade civil.
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Assalto a mão armada.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do trabalho, promoção, Br...
1
Ementário.
1
Fraude de execução.
1
Funcionário público, promoção, Br...
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legítima defesa putativa.
1
Legítima defesa.
1
Ministério público.
1
Norma jurídica.
1
Penhora.
1
Persecução penal.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prescrição (direito civil).
1
Processo civil.
1
Procurador-geral, Brasil.
1
Prova (processo civil).
1
Prova criminal, direito comparado.
1
Prova criminal.
1
Registro público.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Transporte coletivo.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
1990 - 1999
4
1987 - 1989
Tipo
12
Artigo
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