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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas
Callegari, André Luís
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1997-11
Vias de fato e representação.
Frigini, Ronaldo
1998-06
Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
2007-05
Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência
Honorato, Cássio Mattos
2020-05
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
Nucci, Guilherme de Souza
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Autor
1
Callegari, André Luís
1
Frigini, Ronaldo
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto
3
Delito de trânsito, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Representação, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de desobediência, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de trânsito, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
Data do Documento
1
2010 - 2020
2
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
6
Artigo
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