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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2009-11
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-07
Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2010-05
Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-06
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-04
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-08
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-01
Por um Tribunal de Justiça para a Unasul : a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-12
Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-07
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-07
Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Assunto
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Administração territorial, direit...
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Amazônia, aspectos ambientais.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Corte Interamericana de Direitos ...
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Costumes, interpretação.
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Crime de guerra.
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Direitos humanos (direito interna...
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Direitos humanos (direito interna...
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Direitos humanos, tratado, Brasil.
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Eficácia da lei, Brasil.
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Estado (direito internacional púb...
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Extradição, análise, Brasil.
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Extradição, natureza jurídica, Br...
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Extradição, tratado, Brasil.
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Genocídio.
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Grau de jurisdição, aspectos cons...
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Hierarquia das leis, Brasil.
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Norma jurídica internacional.
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Pacto Amazônico (1978).
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Política ambiental, Amazônia.
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Política internacional, aspectos ...
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Processo civil internacional.
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Proteção ambiental, Amazônia.
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Segurança jurídica, Brasil.
1
Solução judicial (direito interna...
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Território não-autônomo, aspectos...
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Tratado, anulação.
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Tratado, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal penal internacional, com...
1
Tribunal penal internacional, his...
1
Vício do consentimento.
Data do Documento
10
2010 - 2016
2
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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