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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1986-03
Tutela jurídica do meio ambiente.
Milaré, Édis
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
1988-03
Direito ambiental brasileiro e competência do município.
Custódio, Helita Barreira
2005-06
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
1990-05
Meio ambiente e proteção penal.
Dotti, René Ariel
1992-01
A tutela constitucional do ambiente no Brasil.
Prado, Luiz Regis
1988-11
Do impacto ambiental.
Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1994-11
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama.
Krell, Andreas Joachim
2018-01
Improbidade administrativa em matéria ambiental.
Assis, Luciana Vilar de
;
Menezes, Maria do Socorro da Silva
;
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
Navegar
Autor
1
Assis, Luciana Vilar de
1
Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
1
Custódio, Helita Barreira
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dotti, René Ariel
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Krell, Andreas Joachim
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
1
Menezes, Maria do Socorro da Silva
1
Milaré, Édis
1
Prado, Luiz Regis
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Competência originária, legislaçã...
1
Contrabando, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime contra a administração públ...
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Falsificação de documentos (proce...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Proteção ambiental.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema Nacional do Meio Ambiente...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
1
2000 - 2009
5
1990 - 1999
3
1986 - 1989
Tipo
10
Artigo
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