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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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Autor(es)
2013-03
Transcendência dos motivos determinantes da decisão : comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE
-
2004-05
Interpretação do direito e retórica nas decisões penais
Moreira, Nelson Camatta
;
Carvalho, Thiago Fabres de
2005-10
Revelia e julgamento justo
Vasconcellos, Roberto Prado de
1995-05
Motivação da sentença.
Aquino, José Carlos G. Xavier de
2011-05
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Medina, José Miguel Garcia
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2018-01
A garantia da motivação e o artigo 935 do Código civil : a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júri.
Pontes, Daniel de Oliveira
2017-04
Precedentes judiciais e o princípio do contraditório à luz do novo Código de processo civil.
Cury, Elenara Ues
2016-08
Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil.
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
2023-06
O dever de fundamentação das decisões penais, o poder punitivo estatal e a garantia de direitos : uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022.
Ferreira, Carolina Costa
;
Mandruzato, Greice Kerr
Navegar
Autor
1
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Cury, Elenara Ues
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Mandruzato, Greice Kerr
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Souza, Artur César de
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
Assunto
4
Decisão judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law, Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Efeito vinculante, análise, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Revelia, (processo civil), modern...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, aspectos const...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
10
Artigo
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