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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Repressão ao dolo processual: o novo artigo 14 do Código de Processo Civil
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-09
Conceito de faturamento bruto excluídos os tributos para aplicação da pena de multa na lei anticorrupção
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
2001-12
Da multa cominatória
Fornaciari Junior, Clito
2002-08
Saisine e astreinte
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
2007-04
A multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentença
Frias, Jorge Eustácio da Silva
2021-08
A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015.
Santos, Gabriel Teixeira
;
Pereira, Rafael Caselli
2020-08
A aplicação de multa para o descumprimento do afastamento social em contrapartida ao direito constitucional de ir e vir.
Malheiro, Emerson Penha
2019-01
A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SC.
Rodrigues, Larissa Carneiro
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Autor
1
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Rodrigues, Larissa Carneiro
1
Santos, Gabriel Teixeira
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
Assunto
3
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Astreinte, legislação, Brasil.
1
Astreinte, legislação, história.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil
1
Má-fé, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Punição, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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