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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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1991-12
Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
Nogueira, Ruy Barbosa
1990-01
Princípio da seletividade do tributo em função da essencialidade do produto : incidência, não incidência, isenção e imunidade tributária.
Nogueira, Ruy Barbosa
2017-06
Problemática do direito tributário no Brasil.
Nogueira, Ruy Barbosa
1993-04
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços : venda à vista e atraso de pagamento : correção monetária : mora e a chamada taxa ou comissão de permanência : orientação consultiva da fazenda e jurisprudência : princípios da legalidade, moralidade e lealdade.
Nogueira, Ruy Barbosa
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Assunto
1
Bitributação, Brasil.
1
Circulação de mercadorias.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Imposto estadual.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Isenção tributária.
Data do Documento
1
2010 - 2017
3
1990 - 1999
Tipo
4
Artigo
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