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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
1992-01
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos.
Amaral, Luiz
1996-05
Crédito tributário e título executivo.
Paula, Adriano Perácio de
2017-09
É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2021-08
Compliance tributário : escopo cooperativo versus balizamento normativo em face do art. 25 da lei 13.606/2018.
Assoni Filho, Sérgio
2018-08
A responsabilidade tributária prevista pelo artigo 135 do Código tributário nacional : natureza jurídica e consequências práticas.
Moura, Adriano Rodrigues de
;
Nicolino, Caio do Rosario
;
Mosquera, Roberto Quiroga
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Autor
1
Amaral, Luiz
1
Assoni Filho, Sérgio
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Mosquera, Roberto Quiroga
1
Moura, Adriano Rodrigues de
1
Nicolino, Caio do Rosario
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
Assunto
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Código tributário naciona...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
6
Artigo
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