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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-02
O aborto no ordenamento jurídico brasileiro.
Antonacci, Andreia Tassiane
;
Araujo, Guilherme Augusto Marques
2019-03
Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2014-12
A lógica da argumentação jurídica positivista : como é a sentença do juiz Hart?
Montarroyos, Heraldo Elias
2014-10
O uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal
Santos, Marcos Fridolin Sommer
2011-03
Norma penal como norma de conduta
Prado, Luiz Regis
2001-12
O princípio da boa-fé e a execução contratual
Novais, Alinne Arquette Leite
2007-04
O poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça: algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no Brasil
Ruaro, Regina Linden
2002-12
Estudo psíquico-jurídico das relações de filiação decorrentes de separações conjugais
Goldenberg, Gita
;
Gonçalves, Cesar
1998-12
O dano moral e a desagregação social.
Erpen, Décio Antônio
2018-06
Transparência global e as trocas de informações : o dia seguinte ao regime especial de regularização cambial e tributária.
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
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Autor
1
Amaral, Ana Luiza Lacerda
1
Antonacci, Andreia Tassiane
1
Araujo, Guilherme Augusto Marques
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Erpen, Décio Antônio
1
Goldenberg, Gita
1
Gonçalves, Cesar
1
Heck, Luís Afonso
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Maia, Hérika Juliana Linhares
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Miki, Tiaki Araújo
1
Montarroyos, Heraldo Elias
1
Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Ricardo Alexandre de
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Prado, Luiz Regis
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Ruaro, Regina Linden
1
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Silva, Aline Games Guaraldo da
1
Silva, Volney Zamenhof de Oliveira
1
Tessari, Cláudio
1
Vanderley, Shaennya Pereira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Direitos humanos (direito interna...
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Sentença judicial, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
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1
Trabalho intermitente, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Utopia, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
9
2010 - 2019
4
2000 - 2009
4
1992 - 1999
Tipo
21
Artigo
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