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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1993-02
Falso testemunho : anotações de direito e processo penal.
Pedroso, Fernando de Almeida
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
1998-04
Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção.
Pedroso, Fernando de Almeida
2004-06
Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003)
Pedroso, Fernando de Almeida
1992-06
Sedução : considerações sobre o crime.
Pedroso, Fernando de Almeida
1992-05
Competência penal : princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento.
Pedroso, Fernando de Almeida
1991-11
Conflito aparente de normas penais.
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-03
Homicídio qualificado.
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-07
Prisão em flagrante.
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-01
Competência penal : conexão e continência.
Pedroso, Fernando de Almeida
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Assunto
2
Furto.
1
Apropriação indébita.
1
Carteira de habilitação, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Competência (processo penal).
1
Concurso aparente de normas penai...
1
Conexão de crimes.
1
Continência.
1
Crime contra o patrimônio.
1
Crime contra os costumes.
1
Crime material, jurisprudência, B...
1
Crime, Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Detração penal.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Estelionato.
1
Extinção da punibilidade.
1
Falso testemunho.
1
Furto de uso, Brasil.
1
Homicidio qualificado.
1
Homicídio.
1
Justiça militar estadual, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Perdão judicial.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Preterdolo.
1
Prisão cautelar.
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão preventiva.
1
Prisão provisória.
1
Processo penal.
1
Roubo.
1
Sedução.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
Trabalho forçado, aspectos jurídi...
1
Vontade (direito).
Data do Documento
2
2000 - 2004
16
1991 - 1999
Tipo
18
Artigo
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