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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1991-09
A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984.
Machado, Agapito
1993-06
A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984.
Machado, Agapito
1997-06
O juiz e a litigância de má-fé.
Lopes, João Batista
1996-05
Sobre a pena de prisão.
Rudnicki, Dani
1997-08
Impunidade : razões e formas.
Stoco, Rui
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
2004-07
A função da pena numa dogmática jurídico-penal normativista
Callegari, André Luís
2012-12
O novo tratamento penal da lavagem de dinheiro (Lei 12.683/2012)
Prado, Luiz Regis
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2001-04
Rediscutindo os fins da pena
Marcon, Bruno
;
Marcão, Renato
Navegar
Autor
3
Prado, Luiz Regis
2
Machado, Agapito
2
Mirabete, Júlio Fabbrini
2
Penteado, Jaques de Camargo
1
Assis, Rivo de Paula
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bonfim, Edilson Mougenot
1
Callegari, André Luís
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
Fonseca, Antonio
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Gama, Alison Andreus
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Jorge, Mário Helton
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lopes, João Batista
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Pontieri, Alexandre
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Rudnicki, Dani
1
Santos, Rodrigo Cavalcante dos
1
Silva Junior, Edison Miguel da
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Stoco, Rui
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
6
Regime penitenciário, Brasil.
5
Circunstância agravante, Brasil.
4
Crime hediondo, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
1
Administração pública, corrupção,...
1
Advogado, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direito à informação, ética, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Furto, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Improbidade administrativa, análi...
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Informática, crime, Brasil.
1
Informática, criminalização, Brasil.
1
Informática, ética profissional, ...
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, história.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição.
1
Reabilitação criminal.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Réu, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Suicídio, natureza jurídica, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tratamento de preso, legislação, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
14
2000 - 2009
19
1991 - 1999
Tipo
39
Artigo
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