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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
1995-03
Substitutivos e alternativas penais.
Corrêa Junior, Alceu
2010-09
Princípio da personalidade da pena e execução penal
Alves, Jamil Chaim
2011-02
O monitoramento eletrônico e os direitos e garantias individuais
Burri, Juliana
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
1991-08
A falência da pena de prisão.
Bitencourt, Cezar Roberto
2008-04
Eficiência, uso de drogas e law and economics
Callegari, André Luís
1992-07
A pena privativa de liberdade e a cadeia : um caso de incompatibilidade de gêneros.
Alvim, Rui Carlos Machado
Navegar
Autor
1
Alves, Jamil Chaim
1
Alvim, Rui Carlos Machado
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Burri, Juliana
1
Callegari, André Luís
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Corrêa Junior, Alceu
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dotti, René Ariel
1
Filippetto, Rogério
1
Jorge, Mário Helton
1
Marcão, Renato
1
Pires, Ariosvaldo de Campos
1
Pontieri, Alexandre
Assunto
5
Execução (processo penal), Brasil.
3
Prisão, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [lei 12.258, de 15 de jun...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, legislação...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de interdição de direitos, B...
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aspectos sociais, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, segurança,...
1
Soberania, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
7
2000 - 2009
4
1991 - 1999
Tipo
14
Artigo
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