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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1992-06
Dosimetria da pena.
Ferraz, Nélson
1988-12
Regimes penais e exame criminológico.
Bitencourt, Cezar Roberto
1995-11
Das penas na lei penal do consumidor : arts. 77 e 78 do CDC.
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1986-09
Quadro geral das penas de acordo com a nova legislação : Lei 7.209 de 11-7-84.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1988-04
Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático.
Tucci, Rogério Lauria
1993-12
Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
Pedroso, Fernando de Almeida
1996-11
Formas alternativas de pena criminal.
Batochio, José Roberto
Navegar
Autor
1
Batochio, José Roberto
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Ferraz, Nélson
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
2
Pena de detenção.
2
Pena pecuniária.
2
Prisão domiciliar.
1
Corpo de delito.
1
Detração penal.
1
Execução (processo penal).
1
Livramento condicional.
1
Pena alternativa.
1
Pena de interdição de direitos.
1
Pena de reclusão.
1
Pena restritiva de direitos.
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena.
1
Prestação de serviços à comunidade.
1
Prisão cautelar.
1
Prisão preventiva.
1
Prisão provisória.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime penitenciário.
1
Reincidência.
1
Remição da pena.
Data do Documento
2
1988
1
1986
1
1992
1
1993
1
1995
1
1996
Tipo
7
Artigo
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