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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
O controle judicial do ato administrativo disciplinar.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2009-03
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
Sarabando, José Fernando Marreiros
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2002-01
Intervenção federal: requisição judicial
Pereira, Milton Luiz
2003-02
Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias: considerações sobre um "manual de correições"
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
2016-11
Tutela provisória e arbitragem no Poder judiciário.
Vieira, Vitor Silveira
2012-09
Um judiciário para o Brasil
Cunha, Sérgio Sérvulo da
2000-04
O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras.
Osório, Fábio Medina
1997-01
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2018-08
O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
;
Poll, Roberta Eggert
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Autor
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Dantas, Bruno
1
Gallotti, Isabel
1
Giacomolli, Nereu José
1
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Osório, Fábio Medina
1
Pereira, Milton Luiz
1
Poll, Roberta Eggert
1
Sarabando, José Fernando Marreiros
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, história, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corregedoria, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Magistrado, promoção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Promotor público, promoção, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, legislação, Bra...
1
Requisição, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal superior, aspectos const...
1
Tribunal superior, atuação, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
11
Artigo
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