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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-01
A colaboração premiada num direito ético.
Azevedo, David Teixeira de
2010-03
Direitos, fundamentais para quem? : mídia, direito penal e criminalização da pobreza
Boldt, Raphael
2008-02
As faces do Estado punitivo brasileiro
Pastana, Debora Regina
1999-11
O princípio da intervenção mínima no direito penal.
Callegari, André Luís
1999-10
A crise do sistema penal.
Dotti, René Ariel
2002-12
Justiça penal negociada. A participação ativa da vítima na solução de conflitos penais
Pereira, Cláudio José
2002-09
O fim da exclusão da definição de infração de menor potencial ofensivo dos crimes para os quais a lei preveja procedimento especial
Matta, Christian Barreto Salcedo da
2006-07
Causalidade, imputação objetiva e novos paradigmas da dogmática penal
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2000-02
Considerações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva.
Bianchini, Alice
Navegar
Autor
2
Callegari, André Luís
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bianchini, Alice
1
Boldt, Raphael
1
Cambi, Eduardo
1
Dotti, René Ariel
1
Kichileski, Gustavo Carvalho
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Matta, Christian Barreto Salcedo da
1
Pastana, Debora Regina
1
Pereira, Cláudio José
1
Prado, Luiz Regis
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Assunto
3
Sistema penal, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Comunicação de irregularidades, B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalização, aspectos sociais,...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Denunciante, proteção, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena, legislação, alteração, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
9
2000 - 2009
4
1995 - 1999
Tipo
15
Artigo
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