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2018-09A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da pessoa com deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional.Barbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da
2018-11Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2011-10A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentaisGonçalves, Antonio Baptista
2011-06Trabalho e dignidade: flexibilização e garantias jurídico-constitucionaisMoraes, Paulo Ricardo Silva de
2012-04Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humanaFernandes, David Augusto
2017-07Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade humana).Takoi, Sérgio Massaru
2017-07A sociedade superinformacionista e o direito ao esquecimento : a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de expressão.Penna, Bernardo Schmidt; Peixoto, Juliane Engler Loureiro
2019-03Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.Padilha, Elisângela; Andreassa, João Victor Nardo
2019-12Interfaces artificiais e interpretação judicial : o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito.Cambi, Eduardo; Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade; Alves, Fernando de Brito
2019-01A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.Oliveira, Solange de

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