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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-08
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
Garcia, Emerson
2021-08
Princípios da legalidade e da isonomia no direito penal econômico : análise da insignificância nos crimes tributários envolvendo tributos estaduais e municipais.
Domenice, Priscila
2020-04
"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995.
Coura, Alexandre de Castro
;
Altoé, Marcelo Martins
1998-09
O crime de sedução e a isonomia entre os sexos.
Salomão, Heloísa Estellita
;
Teotônio, Luís Augusto Freire
2021-12
A contratação direta de serviços técnicos especializados : o requisito da singularidade no "novo" regime da Lei 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia.
Rodrigues, Ricardo Schneider
;
Silva, Larissa Helena Correia
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Autor
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Domenice, Priscila
1
Garcia, Emerson
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Silva, Larissa Helena Correia
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Contratação direta, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Democracia, modernização, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Serviço técnico especializado, Br...
1
Singularidade do objeto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
1998 - 1999
Tipo
5
Artigo
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