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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1998-03
A constituição e a prisão penal cautelar.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2011-04
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2014-03
A natureza jurídica da prisão preventiva
Alves, Elaine Martins de Sousa
2013-12
As medidas cautelares no processo penal brasileiro - reforma com a Lei 12.403/2011
Khan, Karen Louise Jeanete
2002-05
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco
2003-08
Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo
2016-09
Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral.
Margraf, Alencar Frederico
;
Svistun, Meg Francieli
1994-05
Prisões cautelares : o uso e o abuso.
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
Navegar
Autor
1
Alves, Elaine Martins de Sousa
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Khan, Karen Louise Jeanete
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Svistun, Meg Francieli
Assunto
4
Prisão preventiva, Brasil.
4
Prisão temporária, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Amaral, Delcídio do, 1955-, prisão.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Medida cautelar, aspectos jurídic...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Pena alternativa, análise, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Sistema penal, aspectos jurídicos...
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
4
2000 - 2009
3
1994 - 1999
Tipo
11
Artigo
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