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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2018-01
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2002-11
Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2001-11
Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Omissão legal. Autoridade policial. Crime de prevaricação
Porto, Marcos Cosme
2003-08
Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo
2016-10
Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagrante.
Remus, Vívian do Nascimento
;
Wendt, Emerson
1992-04
Prisão em flagrante : garantia constitucional de assistência da família e de advogado.
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1999-12
Legítima defesa e prisão em flagrante.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1997-10
Flagrante e espontânea apresentação do acusado.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Navegar
Autor
2
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Porto, Marcos Cosme
1
Remus, Vívian do Nascimento
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Wendt, Emerson
Assunto
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Porto Alegre...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, Porto Alegre (RS)...
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
5
2000 - 2009
3
1992 - 1999
Tipo
10
Artigo
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