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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2020-01
O fator "credibilidade" na prisão preventiva : a pessoa humana como meio.
Prado, Luiz Regis
;
Santos, Diego Prezzi
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2002-05
Crimes hediondos e similares: constitucionalidade e compatibilidade de tratamento diverso
Batisti, Leonir
2003-08
Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo
2003-09
A decretação da prisão preventiva em sede da ocorrência de condutas criminosas contra a ordem tributária
Braga, Aureo Rogério Gil
2018-04
Ordem Pública e a Constituição : um escorço de delimitação conceitual.
Prado, Luiz Regis
;
Santos, Diego Prezzi
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
1995-08
Sessenta dias de prisão temporária : é razoável?
Cruz, Rogério Schietti Machado
1998-12
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
Tucci, Rogério Lauria
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Autor
2
Prado, Luiz Regis
2
Santos, Diego Prezzi
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Baranoski, Maria Cristina Rauch
1
Batisti, Leonir
1
Braga, Aureo Rogério Gil
1
Britto, Mariana Chenço
1
Cabral, Karina Melissa
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Moreira, Dircéia
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
4
Prisão cautelar, Brasil.
3
Prisão temporária, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Credibilidade, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, alter...
1
Crime inafiançável, aspectos cons...
1
Crime, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, análise...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Indulto, aspectos constitucionais...
1
Juizado especial criminal.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Ordem pública, análise, Brasil.
1
Ordem pública, manutenção, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Processo penal, direito comparado.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
1
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
13
Artigo
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