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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1995-05
Evolução da fiança e da liberdade provisória no processo penal.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
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Autor
2
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1
Souza Netto, José Laurindo de
Assunto
2
Prisão preventiva, Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Fiança penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
2
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
4
Artigo
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