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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
1997-10
O procedimento como forma de cerceamento dos direitos do cidadão.
Machado, Marlon Wander
1998-03
Processo e procedimentos penais.
Tucci, Rogério Lauria
2006-04
A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Lemos Junior, Arthur Pinto de
2002-03
Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal
Marcão, Renato
2009-01
Reforma processual penal e júri: primeiras impressões
Penteado, Jaques de Camargo
2008-12
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal)
Farias, Vilson
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
1
Farias, Vilson
1
Jorge, Mário Helton
1
Lemos Junior, Arthur Pinto de
1
Machado, Marlon Wander
1
Marcão, Renato
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
2
Processo penal, Brasil.
2
Tribunal do júri, competência, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Ministério Público, poder...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Entorpecente, legislação, crítica...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Prescrição retroativa, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Réu, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
6
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
8
Artigo
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