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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-09
Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
Monico Neto, Miguel
1998-10
Princípios fundamentais do direito do ambiente.
Milaré, Édis
2013-03
Competência da justiça federal em matéria penal ambiental
Milaré, Édis
1988-05
O Poder judiciário e o meio ambiente.
Dinamarco, Cândido Rangel
1988-11
Do impacto ambiental.
Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1996-09
Isenção tributária na defesa ambiental.
Bonalume, Wilson Luiz
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Autor
2
Milaré, Édis
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Monico Neto, Miguel
Assunto
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Proteção ambiental.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência territorial, Amazônia.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Meio ambiente, Amazônia.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário.
1
Política ambiental.
1
Política de desenvolvimento.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2010 - 2013
4
1990 - 1999
2
1988 - 1989
Tipo
7
Artigo
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