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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-11
Do prequestionamento.
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
2012-12
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário
Cardillo, Roberto Mortari
2006-06
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Tucci, José Rogério Cruz e
1999-06
Alterações no processamento de recursos.
Cavalcante, Mantovanni Colares
1994-02
Recursos especial e extraordinário e o mandado de segurança perante o juizado de pequenas causas.
Occhiuto Junior, Francisco
2000-08
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Pereira, Milton Luiz
2017-03
As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STF.
Varão, Mariana Fernandes Oliveira
2017-03
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça.
Zavascki, Teori Albino
2007-04
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mestrinho, Fernando Figueiredo Se...
1
Occhiuto Junior, Francisco
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Milton Luiz
1
Pontieri, Alexandre
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Varão, Mariana Fernandes Oliveira
1
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
9
Recurso especial, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Acordão, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Barroso, Luís Roberto.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução penal, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, aná...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Parentesco, legalização, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tribunal, poderes e atribuições, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
4
1991 - 1999
Tipo
15
Artigo
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