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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
O direito do consumidor e o coronavírus no Brasil.
Gregori, Maria Stella
2013-10
Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais : no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais : parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-01
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
1989-10
História e fundamentos do direito do consumidor.
Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
2020-09
A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Vigliar, José Marcelo Menezes
2019-01
Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
Donnini, Rogério
2018-08
O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.
Barros, André Borges de Carvalho
2017-05
A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo.
Dias, Eduardo Rocha
1994-06
Tutela administrativa e relações de consumo.
Lazzarini, Álvaro
2000-05
Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio
Casado, Márcio Mello
Navegar
Autor
1
Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
1
Arrosi, Letícia Soster
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Casado, Márcio Mello
1
D'Aquino, Lúcia Souza
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Donnini, Rogério
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gregori, Maria Stella
1
Lazzarini, Álvaro
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins-Costa, Judith
1
Stoco, Rui
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Código civil (1916).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Certificação digital, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1934-1988.
1
Consumo, acidente, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, aspectos econômicos, Br...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, direitos e deveres, Bra...
1
Coronavírus, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, transferência, as...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, história.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Leasing, Brasil.
1
Lesão contratual, aspectos consti...
1
Lucro, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema econômico, Brasil.
1
Sociedade da informação.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Usura (direito civil), aspectos c...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
14
Artigo
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