Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-02
Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentares.
Pereira Junior, Antonio Jorge
;
Silva, Kelly Coelho
2004-06
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado.
Aragão, Alexandre Santos de
2004-03
Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas
Neves, José Roberto de Castro
1999-07
A responsabilidade civil prevista no Código de trânsito brasileiro à luz da Constituição federal.
Cavalieri Filho, Sergio
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2007-05
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do estado: uma alternativa teórica
Lobão, Marcelo Meirelles
2003-01
Advocacia do setor público: riscos e obstáculos no limiar do novo milênio
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2018-05
A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria crítica do direito".
Villas Bôas, Regina Vera
;
Remédio Junior, José Ângelo
2017-09
Segurança pública e a greve dos policiais : da (ir)responsabilidade civil do Estado.
Neves, Rodrigo Santos
2008-10
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
Navegar
Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Cavalieri Filho, Sergio
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Lobão, Marcelo Meirelles
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Neves, José Roberto de Castro
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Silva, Andressa Carvalho da Andre...
1
Silva, Kelly Coelho
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
3
Teoria do risco, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Advocacia pública, responsabilida...
1
Advogado da União, Brasil.
1
Agência reguladora, responsabilid...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Funcionário público, responsabili...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Pensão alimentícia, aspectos cons...
1
Plano de saúde, direitos e devere...
1
Polícia militar, greve, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Tarifa, regulamentação, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página