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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
Dolo e culpa na embriaguez voluntária
Vidal, Hélvio Simões
2006-02
Adequação social e risco permitido: aspectos conceituais e delimitativos
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2011-02
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-07
La introducción de la responsabilidad penal de las personas jurídicas en la legislación española
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
1990-05
Meio ambiente e proteção penal.
Dotti, René Ariel
2013-07
O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal
Greco, Luís
2005-01
Aproximação à teoria da imputação objetiva no direito penal
Callegari, André Luís
;
Cancio Meliá, Manuel
2003-07
Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1991-12
Venda antecipada de bens apreendidos pelo credor : hipóteses de alienação fiduciária, "leasing", penhora e arresto : possibilidade de prática de ilícito penal e sujeição a prisão civil.
Jesus, Damásio E. de
2018-04
Accountability popular e os sistemas de governo.
Maiolino, Eurico Zecchin
Navegar
Autor
3
Prado, Luiz Regis
2
Callegari, André Luís
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Becker, Daniel
1
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Dotti, René Ariel
1
Elias, Cristiano
1
Ferrari, Isabela
1
Gomes, Luís Roberto
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Greco, Luís
1
Jesus, Damásio E. de
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Wolkart, Erik Navarro
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
3
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Tipo penal.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Algoritmo, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Homicídio culposo.
1
Imputação objetiva, Brasil.
1
Imputação, direito comparado, Bra...
1
Intimidade, aspectos constitucion...
1
Leasing, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Processo decisório, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação de causalidade.
1
Reparação dos danos, responsabili...
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, método, doutrinas e contro...
1
Risco.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Votação, Brasil.
1
Vítima, responsabilidade.
Data do Documento
2
2020 - 2021
6
2010 - 2019
7
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
18
Artigo
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