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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
1991-09
A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984.
Machado, Agapito
1993-06
A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984.
Machado, Agapito
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1995-05
Motivação da sentença.
Aquino, José Carlos G. Xavier de
2001-05
Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Barbacena Neto, Henrique
;
Siqueira Filho, Miguel Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2018-12
A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância.
Codo, Nathália Ferreira dos Santos
2010-03
Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
2019-10
Sentença penal negociada e verdade processual : uma análise de riscos a partir da experiência estadunidense.
Todeschini, Gabrielle Thomaz
2018-09
O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
Queiroz, Roger Moreira de
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Autor
2
Machado, Agapito
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Codo, Nathália Ferreira dos Santos
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Todeschini, Gabrielle Thomaz
Assunto
2
Acusação, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência, alteração, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Segunda instância, aspectos juríd...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2000 - 2009
4
1991 - 1999
Tipo
10
Artigo
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