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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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1986-10
O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF.
Sirvinskas, Luís Paulo
1987-11
Interrogatório por precatória.
Sirvinskas, Luís Paulo
2002-01
Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro
Sirvinskas, Luís Paulo
2002-08
Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
Sirvinskas, Luís Paulo
2001-02
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98
Sirvinskas, Luís Paulo
2001-08
Tutela penal do patrimônio genético
Sirvinskas, Luís Paulo
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Assunto
1
Arrependimento posterior.
1
Biodiversidade.
1
Biogenética.
1
Biopirataria.
1
Biotecnologia.
1
Bioética.
1
Carta precatória.
1
Cheque sem fundos.
1
Crime impossível, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito à informação.
1
Engenharia genética.
1
Interrogatório (processo penal).
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pesquisa científica, regulamentação.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
Data do Documento
4
2000 - 2002
2
1986 - 1989
Tipo
6
Artigo
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