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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2018-09
A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da pessoa com deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional.
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
;
Silva, Marcelo Gonçalves da
2000-03
Comentários à lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores.
Miguel, Alexandre
;
Pequeno, Sandra Maria Nascimento de Souza
2001-02
Análise do valor probatório das declarações do ofendido no Processo Penal
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Miguel, Alexandre
1
Pequeno, Sandra Maria Nascimento ...
1
Silva, Marcelo Gonçalves da
Assunto
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Democracia.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa com deficiência.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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