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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-05
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco
2003-09
Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro
Prado, Luiz Regis
2006-12
Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade material
Gomes, Luiz Flávio
2010-12
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-06
A imputação objetiva no direito penal.
Callegari, André Luís
2002-01
Considerações sobre o novo delito de assédio sexual
Prado, Luiz Regis
1997-11
Autonomia privada e tipicidade dos direitos reais.
Chateaubriand Filho, Hindemburgo
1996-03
Tipicidade no direito penal econômico.
Salomão, Heloísa Estellita
2020-05
Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil : meios de prova e medidas executivas no CPC/2015.
Gava Filho, João Miguel
;
Fazanaro, Renato Vaquelli
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Autor
2
Prado, Luiz Regis
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Callegari, André Luís
1
Chateaubriand Filho, Hindemburgo
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Gava Filho, João Miguel
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Salomão, Heloísa Estellita
Assunto
2
Crime contra a administração públ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Blockchains, aspectos jurídicos, ...
1
Comércio internacional.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Risco, método, doutrinas e contro...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, história, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
5
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
11
Artigo
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