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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2012-08
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2000-08
Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora
Leal, Saulo Brum
1996-04
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro.
Ponte, Antônio Carlos da
1997-11
Juiz natural : comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum : Lei 9299/96.
Barros, Marco Antonio de
2012-12
O Tribunal do júri na ordem processual garantista constitucional
Iribure Junior, Hamilton Cunha
2009-01
A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09/06/2008
Vale, Ionilton Pereira do
1992-12
A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" no júri.
Marrey, Adriano
2018-01
A garantia da motivação e o artigo 935 do Código civil : a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júri.
Pontes, Daniel de Oliveira
1998-04
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Nassif, Aramis
2017-09
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência.
Nicolitt, André Luiz
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Autor
1
Barros, Marco Antonio de
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Iribure Junior, Hamilton Cunha
1
Leal, Saulo Brum
1
Marrey, Adriano
1
Nassif, Aramis
1
Nicolitt, André Luiz
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo penal).
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Justiça militar estadual, Brasil.
1
Justiça militar estadual, competê...
1
Justiça militar estadual, históri...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Sentença judicial, aspectos const...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2000 - 2009
4
1992 - 1999
Tipo
10
Artigo
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