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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2017-06
A base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR : derivações a partir da premissa fixada pelo STF.
Tomé, Fabiana Del Padre
;
Brito, Lucas Galvão de
1998-05
Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária.
Machado, Hugo de Brito
2019-07
Recurso extraordinário com repercussão geral : exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado : pedido de modulação : solução de consulta nº13 emanada da Cosit : necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder a exclusão autorizada no Acórdão : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017-02
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2008-02
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
2021-08
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a revogação de benefícios fiscais.
Nagib, Luiza
;
Jesus, Isabela Bonfá de
;
Moreno, Ana Carolina Dias
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Brito, Lucas Galvão de
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreno, Ana Carolina Dias
1
Nagib, Luiza
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Tomé, Fabiana Del Padre
Assunto
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Faturamento, tributação, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Incentivo fiscal, revogação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
6
Artigo
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