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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-04
A família na Constituição de 1988.
Fernandes, Milton
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2010-04
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Machado, Paulo Affonso Leme
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2021-09
O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente : uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas.
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
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Autor
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Fernandes, Milton
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Pereira, Sérgio Gischkow
Assunto
3
Regime de bens, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Curatela, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
6
Artigo
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