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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2013-04
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-10
Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-05
O Direito de Família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Pereira, Sérgio Gischkow
2014-10
Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas
Lima, Clarissa Costa de
2000-01
Família não-fundada no casamento.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2013-06
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro
Carvalho Neto, Inácio de
2013-05
Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2002-11
Reflexões sobre os impedimentos matrimoniais e a união estável no Novo Código Civil
Brandão, Débora Vanessa Caús
Navegar
Autor
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Brandão, Débora Vanessa Caús
1
Comel, Denise Damo
1
Comel, Wilson J.
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Deda, Artur Oscar de Oliveira
1
Filla, Bianca Camile dos Santos
1
Fugie, Érika Harumi
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Glanz, Semy
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Noronha, Fernando
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Parnov, Ana Luísa
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
Assunto
5
Concubinato, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Casamento civil, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Casamento, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Anulação de casamento, aspectos j...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, aná...
1
Companheira, Brasil.
1
Concubinato, estudo, Brasil.
1
Código civil, modernização, Brasi...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito civil, legislação, projet...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família comparado.
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, estudo, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Impedimento matrimonial, legislaç...
1
Meação, Brasil.
1
Parentesco, decisão judicial, Bra...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patrimônio líquido, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, crítica, ...
1
Sucessão testamentária, projeto d...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, direito comparado.
1
União estável, legislação, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Usufruto, alteração, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
13
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
21
Artigo
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