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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos
Vale, Ionilton Pereira do
2011-11
Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias
Vale, Ionilton Pereira do
2013-03
O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado
Vale, Ionilton Pereira do
2010-07
O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo
Vale, Ionilton Pereira do
2008-05
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana
Vale, Ionilton Pereira do
2009-01
A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09/06/2008
Vale, Ionilton Pereira do
2017-08
O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
2021-01
O direito na literatura.
Vale, Ionilton Pereira do
;
Santos, Teodoro Silva
2019-09
O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.
Vale, Ionilton Pereira do
2019-01
O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
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Autor
1
Santos, Teodoro Silva
Assunto
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Bem-estar social.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Common law, direito comparado, Br...
1
Conselho da Europa. Corte Europei...
1
Direito comparado, Brasil, Inglat...
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito, doutrinas e controvérsias.
1
Direito, na literatura, Estados U...
1
Direito, na literatura, Rússia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia).
1
Identificação amigo ou inimigo (I...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Literatura e sociedade.
1
Medida de segurança.
1
Organização dos Estados Americano...
1
Política de segurança, prevenção.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da inocência, análise, ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Princípio da publicidade, direito...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri, Inglaterra.
1
Violação de segredo.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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