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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Autor(es)
2004-07
O cidadão, intérprete da Constituição
Garcia, Maria
2004-01
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2007-07
Juspositivismo do século XXI: a norma como valor
Garcia, Maria
2009-01
O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Garcia, Maria
2008-10
A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2004-07
Atendimento médico-hospitalar: Hospital das Clínicas: atendimento gratuito e a pagamento: inexistência de violação do princípio de isonomia e igualdade: ação civil pública julgada improcedente (ApCív 168.840-5/8-00, 2001)
Garcia, Maria
2007-10
A cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição Federal
Garcia, Maria
2009-04
Fundamentalidade e Direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: Direitos humanos e Direitos e garantias fundamentais
Garcia, Maria
2008-07
Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)
Garcia, Maria
2007-01
A autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o "princípio da insegurança" (Ranciére) e o constitucionalismo internacional
Garcia, Maria
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Assunto
3
Cidadania, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direito adquirido, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
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Administração pública, Brasil.
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Administração pública, contrataçã...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
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Aposentadoria, aspectos constituc...
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Aposentadoria, Brasil.
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Bem jurídico, Brasil.
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Biodireito, Brasil.
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Bioética, Brasil.
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Cargo público, Brasil.
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Cassação de mandato, Brasil.
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Certidão, Brasil.
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Cidadão, Brasil.
1
Cidadão.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Constituição, Brasil.
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Constituição, história, Brasil.
1
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Cultura, Brasil.
1
Célula, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Desobediência civil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de resistência, direito c...
1
Direito internacional público.
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1
Direito processual constitucional.
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Direito à vida, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos humanos, Brasil.
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Embrião, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Empresa multinacional, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função pública, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Guerra.
1
Hermenêutica.
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Identidade nacional, Brasil.
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Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
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Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
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Mercado de capitais, Brasil.
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Nação, Brasil.
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Norma jurídica.
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Opinião pública, Brasil.
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Ordem econômica, Brasil.
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Participação política, Brasil.
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Patriotismo, Brasil.
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Pesquisador, contratação, Brasil.
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Poder constituinte.
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Poder legislativo, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Previdência social, estudo de cas...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
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Privacidade, Brasil.
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Professor universitário, contrata...
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Proventos, aspectos constituciona...
1
Reforma administrativa, Brasil.
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Reforma constitucional, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remessa de lucros, Brasil.
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Remuneração, aspectos constitucio...
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Representação política, natureza ...
1
Seguridade social, Brasil.
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Seguridade social, estudo de caso...
1
Seguro social, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Trabalhador estrangeiro, contrata...
1
Transferência de capital, Brasil.
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1
Violência, Brasil.
Data do Documento
5
2004
4
2006
4
2007
4
2008
4
2009
3
2005
Tipo
24
Artigo
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