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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2021-01
O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016.
Garcia, Maria
2020-07
Emenda constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998.
Garcia, Maria
2022-03
Proposta de emenda constitucional : direitos da natureza.
Garcia, Maria
;
Montal, Zélia Maria Cardoso
2023-01
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
Garcia, Maria
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
Assunto
2
Direito ambiental, aspectos const...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Marco legal da primeira i...
1
Defensivo agrícola, projeto de le...
1
Direito à família, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Primeira infância, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, projeto de le...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regularização fundiária, projeto ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
Data do Documento
2
2021
1
2020
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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