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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2015-01
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana.
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2015-10
Interpretação pró ser humano (um princípio fundamental).
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2015-07
Limites do estado policial : a conformação da Comisão Parlamentar de Inquérito na jurisprudência do STF.
Gameiro, Ian Pimentel
;
Resque, Paulo Roberto
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
2015-10
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.
Pucci, Luisa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-10
O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça.
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
;
Saes Junior, Onofre Valero
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Autor
2
Bittencourt, Ila Barbosa
2
Veiga, Ricardo Macellaro
1
Gameiro, Ian Pimentel
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Pucci, Luisa Léia Jacintho
1
Resque, Paulo Roberto
1
Saes Junior, Onofre Valero
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Toyoda, Hisashi
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
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