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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2015-01
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana.
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2012-07
Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentais
Oliveira, Renato Neves de
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
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Autor
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Toyoda, Hisashi
1
Veiga, Ricardo Macellaro
Assunto
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Eficácia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
2
2015
1
2012
Tipo
3
Artigo
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