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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2012-04O judiciário e o tema recorrenteMarques, Mauro Pinto
2014-10As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?Pellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2017-03Limites implícitos à Emenda constitucional.Moreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2016-09O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes.Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio César Souza
2018-11Requerimento de informações realizado por vereador diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal : possibilidade constitucional à luz do direito à informação.Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
2017-11A separação de poderes no Brasil hoje.Maia, Maurilio Casas
2018-07Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade.Elias, Cristiano; Magalhães, Luiza Antunes
2019-11Implementação do parlamentarismo no Brasil : cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCT.Nina Neto, Álvaro Gaia; Soares, Francisco Marcos Malagueta
2019-11O estudo estruturalista do Direito Constitucional.Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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