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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-04O princípio da subsidiariedade e a dignidade da pessoa: bases para um novo federalismoCavalcanti, Thais Novaes
2008-01Os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadasCoelho, Luiz Eduardo Toledo
2007-01Eutanásia, ortonásia e doação de órgãosMoura, Elizabeth Maria de
2007-10A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturaisVaz, Anderson Rosa
2008-07Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)Garcia, Maria
2009-04Os Dreitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadasCoelho, Luiz Eduardo Toledo
2008-01Transformação da economia direcionada ao crescimento e ao alcance do progresso social, sob a égide da Constituição Federal de 1988Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2009-04Os Direitos undamentais e os Direitos humanos: a fundamentalidade formal e a fundamentalidade materialZisman, Célia Rosenthal
2006-10A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional BrasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2009-01A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturaisVaz, Anderson Rosa

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