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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2014-10
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Lacerda, Ludmila Lais Costa
;
Faro, Julio Pinheiro
2014-04
Jurisdição nacional e violações de direitos humanos no estrangeiro : estudo comparado com os EUA
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-04
Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder judiciário do Estado do Pará e transferidos para o Poder Executivo : inteligência do artigo 99 da lei suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário : opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-01
A violação à intimidade e à vida privada e a quantificação do dano moral : uma análise jurisprudencial
Maurmo, Júlia Gomes Pereira
2014-04
Estudo comparativo do tratamento dedicado ao acesso à justiça na Constituição brasileira e na Constituição portuguesa : um olhar sobre os hipossuficientes
Ribeiro, Juliana do Val.
2014-04
O caso da reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2014-04
Status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2014-04
O testamento vital e o princípio da dignidade da pessoa humana
Sanches, Vladia Maria de Moura Soares
2014-01
Proteção dos direitos humanos : controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino-americana das Leis de anistia.
Araújo, Marilene
2014-01
Asilo político, refúgio e estradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira
Waisberg, Tatiana
Navegar
Autor
3
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Faro, Julio Pinheiro
2
Garcia, Maria
2
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Abikair Neto, Jorge
1
Aguiar, Daiane Moura de
1
Almeida, Herivelto de
1
Almeida, Thaina Pereira de
1
Alvarenga, Fabiana Cristina da Si...
1
Alves, Adriana Figueira
1
Anez, Tania Letícia Wouters
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Araújo, Marilene
1
Azevedo, André Luiz de
1
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
1
Barbosa, Fernanda Leal
1
Beçak, Rubens
1
Bolonha, Carlos
1
Braga, Gabriela Bonfim de Almeida
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Gambino, Silvio
1
Ghiselli, Carmen Magali Cervantes
1
Lacerda, Ludmila Lais Costa
1
Laurindo, Iara Morassi
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lenardon, João Paulo de Almeida
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Lima, Jairo Néia
1
Luz, Cícero Krupp da
1
Maia, Maurício
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Massa, Diego Luis Alonso
1
Maurmo, Júlia Gomes Pereira
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Moreno, Natália de Almeida
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Lucas Rodrigues de
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Ragazzi, José Luiz
1
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
1
Rangel, Henrique
1
Ribeiro, Juliana do Val.
1
Rios, Roger Raupp
1
Sanches, Vladia Maria de Moura So...
1
Santos, Mirian Andrade
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Schäfer, Gilberto
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Sedra, Gustavo Podestá
1
Silva, Aline Araújo Curtinaz da
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Silva, Guilherme Cuiabano Monteir...
1
Silva, Renato Tavares da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Soares, Paulo Vitor Gouvea
1
Souza, Vivian Doimo Marques de
1
Stefano, Isa Gariela de Almeida
1
Suryan, Jaqueline
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Taroco, Lara Santos Zangerolame
1
Turatti, Luciana
1
Vianna, Thiago França
1
Waisberg, Tatiana
1
Waquim, Bruna Barbieri
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
1
Zampieri, Natália
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
1
Zettel, Bernardo Barbosa
Assunto
13
Direitos e garantias individuais,...
6
Direito constitucional, Brasil.
5
Inclusão social, Brasil.
4
Democracia.
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Filosofia do direito, Brasil.
3
Minoria, Brasil.
3
Pessoa portadora de deficiência, ...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cidadania, Brasil.
2
Convenção sobre os direitos das p...
2
Democracia, Brasil.
2
Direito internacional público.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos humanos.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Extradição, Brasil.
2
Filosofia política.
2
Globalização da economia.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Reprodução humana, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Antiguidade.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Asilo político, Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Autonomia administrativa, Pará.
1
Autonomia da vontade, direito com...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação de depósito, Pará.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cidadania.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Ciência política.
1
Compagnoni, Giuseppe.
1
Competição esportiva.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Confissão judicial, Brasil.
1
Conflito de fronteira, Israel, Pa...
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Constituição, Brasil.
1
Constituição, filosofia.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Constituição, Portugal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, análise, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Deficiência, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Depositário judicial, Pará.
1
Depósito (direito processual), ju...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, aspe...
1
Desobediência civil, Brasil.
1
Diplomacia.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Estado...
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito constitucional, America L...
1
Direito constitucional, Europa.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito desportivo.
1
Direito do trabalho.
1
Direito e política.
1
Direito internacional público, Ar...
1
Direito primitivo.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, jurisprudên...
1
Direito à saúde, direito comparado.
1
Direito à vida.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da mulher.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, Eu...
1
Direitos econômicos e sociais, It...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Direitos humanos, Países do Merco...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Educação.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Emprego, aspectos sociais, aspect...
1
Esporte, legislação.
1
Eutanásia, direito comparado, Bra...
1
Fato.
1
Filosofia do direito.
1
Funcão social da propriedade, asp...
1
Garantia dos tratados, Brasil.
1
Genocídio.
1
Governança.
1
Guerra.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Igualdade social.
1
Inconstitucionalidade das leis, c...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Investigação criminal, proposta d...
1
Judicialização da política, doutr...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, direito comparado, Br...
1
Legítima defesa, Israel.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Matéria tributária, Pará.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Minoria étnica, Brasil.
1
Mulher na política, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Organização dos Estados Americano...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização Mundial de Saúde (OMS).
1
Participação política, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Plebiscito, Brasil.
1
Poder executivo, Pará.
1
Poder judiciário, administração f...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder judiciário.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política de emprego, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, emprego, Brasil.
1
Povo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão domiciliar, doutrinas e co...
1
Prisão especial, doutrinas e cont...
1
Prisão especial, jurisprudência, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Amé...
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Referendo, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Resistência ao governo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Saúde, pesquisa, Mato Grosso do Sul.
1
Separação dos poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terrorismo, Israel, Palestina.
1
Transferência de recursos, Pará.
1
Tratado, Argentina, Estados Unidos.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal de justiça, criação, Paí...
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal supremo, análise, jurisp...
1
Tribunal supremo, história, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Universidade de Ferrara.
1
Valor (direito).
1
Violação de soberania, direito co...
1
Índio, Brasil.
Tipo
61
Artigo
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