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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana.
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2015-07
Médicos de Cuba e a violação de direitos humanos pela República Federativa do Brasil.
Batista, Francisco Diego Moreira
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2016-01
À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas.
Zabala, Tereza Cristina
2014-10
A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicação
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
2011-04
Intimidade, personalidade e a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais
Soromenho-Pires, Antonio Carlos de Sousa
2011-07
Colisão de direitos fundamentais: princípio da dignidade humana como critério material de ponderação
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
2016-07
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos.
Oliveira, Solange de
2019-07
Discurso de ódio : nazismo, ditadura militar, Grundgesetz, Constituição Cidadã e Caso Ellwanger.
Pires, Leonardo Silva
2019-07
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana.
Brandão, Thiago Henrique
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Autor
1
Batista, Francisco Diego Moreira
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Brandão, Thiago Henrique
1
Molitor, Ulysses Monteiro
1
Oliveira, Solange de
1
Pires, Leonardo Silva
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Soromenho-Pires, Antonio Carlos d...
1
Veiga, Ricardo Macellaro
1
Zabala, Tereza Cristina
Assunto
5
Direitos humanos, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antissemitismo, Brasil.
1
Bioética.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Políticas públicas, proteção, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico.
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Privacidade, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2011
2
2015
2
2016
1
2013
1
2014
Tipo
11
Artigo
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