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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2005-04
Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência
Brawerman, André
2011-10
A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante
Borges, Martha Helena de Lima
;
Coutinho, Isabela Esteves Cury
2005-10
Controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a Constituição
Maciel, Silvio Luiz
Navegar
Autor
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Brawerman, André
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
Assunto
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interpretação da constituição.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2011
1
2012
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