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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade.
Cavalli, Cássio
2005-10
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade
-
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2004-04
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade
Bueno Filho, Edgard Silveira
Navegar
Autor
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Cavalli, Cássio
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Gontijo, André Pires
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
Assunto
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Direito processual constitucional...
2
Intervenção de terceiros, direito...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Santa Cata...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federação, história, Brasil.
1
Juiz estadual, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
1
Organização judiciária, Santa Cat...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal estadual, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2005
1
2008
Tipo
5
Artigo
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