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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2012-04
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
;
Albuquerque Filho, José Antônio
2008-07
Dos códigos para as constituições: breve discussão sobre os princípios gerais de Direito e a nova hermenêutica jurídica
Santiago, Marcus Firmino
2006-10
Restrição de direitos fundamentais e segurança pública: uma análise penal constitucional
Vizzotto, Vinicius Diniz
2010-10
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2009-01
Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
Takoi, Sérgio Massaru
2010-04
Aspectos constitucionais da propriedade intelectual
Santos, Manuella
2006-04
O processo constitucional: a adequação da programação de rádio e TV e o princípio da dignidade da pessoa humana
Bettini, Lúcia Helena Polleti
2019-09
Conflito entre princípios e normas constitucionais : o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas.
Carvalho, Luiz Filipe Lago de
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Autor
1
Albuquerque Filho, José Antônio
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Carvalho, Luiz Filipe Lago de
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos, Manuella
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Vizzotto, Vinicius Diniz
Assunto
3
Norma constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Doutrina filosófica, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, ce...
1
Oposição política, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Propriedade intelectual,, aspecto...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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