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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-03
Sistema de governo brasileiro : avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista.
Amaral, Sérgio Tibiriçá
;
Quinaia, Cristiano
2021-01
Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição federal de 1988.
Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
2019-11
Implementação do parlamentarismo no Brasil : cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCT.
Nina Neto, Álvaro Gaia
;
Soares, Francisco Marcos Malagueta
2020-07
O poder executivo e a atividade legislativa : uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro.
Almeida, Pericles Ferreira de
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Autor
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Amaral, Sérgio Tibiriçá
1
Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
1
Nina Neto, Álvaro Gaia
1
Quinaia, Cristiano
1
Soares, Francisco Marcos Malagueta
Assunto
2
Democracia, Brasil.
2
Parlamentarismo, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Poder executivo, direito comparad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Separação de poderes, violação, a...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
1
2019
1
2020
1
2021
1
2023
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