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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
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2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2021-01
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade 815
Santos, João Paulo Marques dos
;
Barroso, Naira Tainá Garcia
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Autor
1
Barroso, Naira Tainá Garcia
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Santos, João Paulo Marques dos
Assunto
2
Direito processual constitucional...
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Santa Cata...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federação, história, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Juiz estadual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
1
Organização judiciária, Santa Cat...
1
Participação popular, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal estadual, competência, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2004 - 2009
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