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2020-11Voto vencido : divergência ou mera retórica?Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2020-11Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.Neves, Flávia Soares de Sá; Almeida, Tânia Mara Felipe de
2020-11Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.Santos, Amanda Farias Galvão
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.Marin, Jeferson Dytz
2021-01Ensino religioso nas escolas públicas : uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil.Almeida, Rodrigo Bilieri de
2021-01O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.Sousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021-01Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da Covid-19.Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Frazão, Hugo Abas
2021-01A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade 815Santos, João Paulo Marques dos; Barroso, Naira Tainá Garcia
2020-07Suprema Corte Americana e a brasileira : iguais e diferentes ao mesmo tempo.Almeida, Antonio Luis Moreira

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